LOPES SIQUEIRAMOKODSI

Escritório

O LSM Advogados nasceu do desejo de seus sócios de montar um escritório capaz de atender os clientes de forma personalizada e com alto nível de excelência nos serviços jurídicos oferecidos. As peculiaridades da trajetória de cada um dos seus sócios, aliadas à uma atuação sempre em equipe nos trabalhos em andamento, contribuem para uma análise profunda e multifacetária de cada caso, e para a construção de soluções jurídicas eficientes e seguras que sejam mais adequadas ao perfil e à real necessidade de cada cliente.

O objetivo principal do LSM Advogados é construir parcerias sólidas e duradouras com seus clientes, norteadas pela transparência e confiança. A atuação ética e a busca incessante pelo aperfeiçoamento são, também, valores irrenunciáveis do LSM Advogados.

Nossa Prática

Trabalhista e Previdenciário

Trabalhista e Previdenciário

  • Atuação em demandas concernentes ao contencioso judicial, contencioso administrativo (MTE e MPT), além de consultoria de rotina empresarial e elaboração de pareceres.
  • Análise e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, orientação quanto à implementação ou alteração de condições contratuais.
  • Implementação de sistema alternativo de solução de conflitos e negociação com sindicato dos empregados.
  • Auditoria, gestão de contencioso, avaliação de contingência em fusões e aquisições e negociações sindicais.
  • Revisão de política remuneratória.
  • Assessoria completa em processo de terceirização de serviços.
  • Serviços de consultoria e contencioso judicial, extrajudicial, além da análise e requerimento de benefícios, aposentadoria e pensões em geral.
  • Serviços de consultoria para o requerimento de licenças e afastamentos e um serviço completo de análise de afastamentos e auditoria.
Societário

Societário

  • Constituição de pessoas jurídicas.
  • Elaboração de documentos societários, tais como instrumento de contrato social e alterações, estatutos sociais, atas de assembleia e de reuniões de quotistas.
  • Elaboração de acordos de acionistas.
  • Estruturação de joint ventures.
  • Elaboração de contratos de consórcio.
  • Criação e acompanhamento de associações.
  • Orientação, elaboração e revisão de projetos de reorganização societária.
Imobiliário

Imobiliário

  • Assessoria completa em operação imobiliária de compra e venda, locação, permuta e comodato, incluindo a realização de due diligence e a regularização perante registros de imóveis e outras repartições públicas.
  • Elaboração e revisão de instrumentos de contrato e acordo.
  • Consultoria para condomínios edilícios e administradoras de condomínios, incluindo a elaboração de pareceres, participação em assembleias gerais e revisão de instrumentos e documentos.
  • Representação em demandas de cobrança de cotas condominiais, vícios construtivos, disputa contratual e anulação de multa infracional.
  • Assessoria jurídica em todo o processo de constituição de condomínio, incluindo apresentação de assembleia de instalação e a elaboração de regulamento interno.
  • Estruturação de empreendimentos imobiliários, incorporações e loteamentos.
Fusões e Aquisições

Fusões e Aquisições

  • Participação na negociação entre as partes e elaboração dos entendimentos iniciais.
  • Realização de due diligence.
  • Elaboração dos instrumentos e documentos do negócio, bem como seus devidos registros e averbações.
Família e Sucessões

Família e Sucessões

  • Representação em demandas de divórcio, partilha e dissolução de união estável.
  • Representação em demandas de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, regulamentação de guarda e fixação de regime de visitas.
  • Representação em demandas de oferta, fixação, revisão e exoneração de alimentos.
  • Propositura e defesa em execução de alimentos.
  • Suporte na elaboração de pacto antenupcial e instrumento de contrato de convivência.
  • Suporte na elaboração de testamento público e particular e testamento vital.
  • Assessoria completa na condução de inventário extrajudicial e judicial.
  • Consultoria e elaboração de pareceres.
  • Atuação em processo de mediação e negociação extrajudicial.
Contratos

Contratos

  • Negociação dos termos jurídicos de contratos diversos e elaboração dos instrumentos de contrato, dentre eles:
– Contratos de compra e venda e de locação de bens móveis e imóveis.
– Contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças).
– Contratos de distribuição, agência, representação comercial e franquia.
– Contratos bancários.
– Contratos de cessão e licença envolvendo propriedade intelectual e direitos autorais.
– Contratos de e-commerce e internet.
– Contratos de prestação de serviços em geral.
– Contratos de fornecimento e parcerias.
Consumidor

Consumidor

  • Assessoria jurídica preventiva e elaboração de pareceres.
  • Elaboração e envio de notificação e contranotificação extrajudicial com objetivo de solucionar conflitos de forma amigável.
  • Representação em processos judiciais, incluindo demandas relacionadas a indenização por dano material e moral, cláusulas abusivas, vício e defeito no fornecimento de produtos ou prestação de serviços e rescisão contratual.
  • Atuação perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Consultivo e Contencioso Cível

Consultivo e Contencioso Cível

  • Diagnóstico de problemas e planejamento de plano de atuação.
  • Consultoria e elaboração de pareceres.
  • Mediação de conflitos e negociações extrajudiciais.
  • Representação em ações judiciais, no polo ativo ou passivo, em todas as esferas do poder judiciário.

Conheça os Sócios

Bruno Siqueira

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Victor Mokodsi

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Últimos Informativos

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Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457/2022)

1 de novembro de 2022
Em 21 de setembro de 2022, foi sancionada a Lei 14.457/22 que implementa o Programa Emprega + Mulheres, com a finalidade de inserir e manter mulheres no mercado de trabalho. A iniciativa busca atingir tais objetivos incentivando os empregadores a adotar medidas como: ...Leia mais
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Adjudicação compulsória extrajudicial

12 de setembro de 2022
A adjudicação compulsória é o procedimento que permite ao promitente comprador de um imóvel receber a propriedade do bem, mediante registro da transferência junto ao cartório de registro de imóveis, quando o promitente vendedor se recusa a outorgar a escritura definitiva de venda e compra, apesar do recebimento da integralidade do preço. ...Leia mais
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Requisitos legais de segurança para piscinas e similares

17 de agosto de 2022
No dia 14/04/2022, foi publicada a Lei nº 14.327/22 que fixa requisitos de segurança para fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas cuja vigência teve início em 12/08/2022. O regramento abrange as piscinas, que foi conceituada como “o conjunto de instalações destinadas às atividades aquáticas”, e outros reservatórios de águas que possam colocar pessoas em risco, tais como aqueles destinados à recreação, ao banho e à prática de esportes, que foram definidos como “similares”. ...Leia mais
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Alteração de destinação do edifício ou da unidade imobiliária

8 de agosto de 2022
Em regra, as decisões que envolvem os interesses dos condôminos são tomadas em assembleia geral pelo voto da maioria dos presentes, nos termos do artigo 1.352 do Código Civil. Todavia, o legislador optou por criar quóruns especiais para alguns temas, por serem matérias sensíveis. Uma delas é a destinação da edificação. ...Leia mais
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Assembleiais gerais em sessão permanente em condomínios edilícios

11 de abril de 2022
De acordo com o artigo 1.352 do Código Civil, em regra, as decisões que envolvem os interesses dos condôminos são tomadas em assembleia geral pelo voto da maioria dos presentes. Todavia, existem matérias sensíveis, como as que geram restrições ao direito de propriedade, que demandam o atingimento de quórum especial. ...Leia mais

Victor Lopes Cateb de Araujo


Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Mestre em direito civil pela Universidade de São Paulo (USP)
Especialista em direito de família e sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Especialista em direito imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Membro da Comissão Especial de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP)
Atuou em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país
Fluente em inglês

Bruno Cristovão Siqueira


Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Especialista em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Atuou em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país
Experiência como coordenador do departamento jurídico de empresa multinacional no Brasil em regime de outsourcing
Fluente em inglês e alemão

Victor Lucio Mokodsi


Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Pós-graduando em direito societário pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)
Atuou em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país
Experiência como advogado interno na CETELEM, empresa do ramo financeiro, do Grupo BNP Paribas
Fluente em inglês

Daniel Magalhães Peregrino


Graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD)
Especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD)
Atuou em alguns dos mais renomados escritórios de advocacia do país
Fluente em inglês